Direito Ambiental
15
fev
O que é o direito agrário? O que é o direito ambiental. Essas são perguntas que até mesmo os iniciados na ciência jurídica têm dificuldades em responder. Como este artigo é escrito para os não-juristas, antes de se conceituar e de se e estabelecer as diferenças entre estes dois ramos do direito brasileiro é preciso que se defina o próprio conceito de direito.
19
jan
Na pesquisa para o meu CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO AMBIENTAL (em vias de publicação) levantei a importância de um livro que mudou o conceito de meio ambiente.
Em 1962, o DDT (dicloro difenil tricloroetano) era conhecido como um produto de efeitos benéficos inquestionáveis. Tinha uma verdade científica incontestada. O veredicto de um produto de mil e uma utilidades surgiu quando, em 1940, Paul Hermann Mueller, da companhia suíça GEIGY PHARMACEUTICAL, observou que o DDT sintetizado por Zeidler em 1874, era um potente inseticida e que ainda tinha como aliado a baixa solubilidade em água, alta persistência e que propiciava resultados verdadeiramente notáveis fazendo com que seu uso rapidamente se expandisse. Esse fato deu a Paul Mueller o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, em 1948.
19
jan
O direito ambiental é um direito universal por excelência. Apesar disso, o seu estudo no Brasil é recente, bem mais do que o estudo perpetrado na Europa sobre esse mesmo direito, de onde, inclusive, é originário.