Direito Agrário

Soluções jurídicas em Direito Agrário

A cada dia que passa, maior a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Quanto mais o direito agrário estar relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio.

Dentre as mais diversas formas de atuação do escritório, pode-se destacar as questões relacionadas aos contratos de PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL, importantíssimos para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural, já que se mostra necessária a atribuição de segurança jurídica a esses instrumentos.

Também as questões relacionadas ao crédito rural e financiamento privado devem ser destacas em razão da importância dos instrumentos de fomento do agronegócio.

A propósito, as demandas relacionadas à águas e irrigação se mostram naturalmente vitais para atividade agrária.
No campo patrimonial, o escritório atua tanto na prevenção quanto nas questões judiciais relacionadas à inventários quanto nas atinentes à sucessões rurais.

Ações típicas relacionadas à atividade agrária

O escritório também oferece serviços jurídicos relacionados às ações típicas relacionadas à atividade agrária, tais como reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, partilha de frutos, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião, desapropriação, confessória, reivindicatória, indenizatória, assim como inventário de bens relacionados à atividade (já que podem demandar conhecimento jurídico específico), dentre outras tantas possíveis.

Não se pode esquecer das ações do Plano Collor, relativas aos expurgos inflacionários objeto de ação judicial movida pelo Ministério Público contra União e Banco do Brasil, reduzidos 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices da poupança. Os produtores rurais poderão ingressar com medida judicial visando devolução de percentuais eventualmente pagos a maior, no período em que os índices foram aplicados.

O Direito Agroambiental

O crédito rural e os títulos de crédito rural, por serem importantíssimas ferramentas de fomento, pois relacionadas ao dinheiro que financia à atividade agrária, são temas que merecem atenção jurídica. Direito “Agroambiental”: O escritório oferece ainda o serviço de integração entre as normas jurídicas relacionadas ao campo com as regras de Direito Ambiental, no intuito da prevenção do que pode e do que não se pode fazer, sempre objetivando a busca de melhores resultados para atividade agrária.

Também há atuação na consultoria e assessoramento aos profissionais da área.