Decreto concede rebate nas operações de crédito rural no PRONAF para produtores prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
(Texto originalmente publicado pelo Portal DireitoAgrário.com, em: Decreto concede rebate nas operações de crédito rural no PRONAF para produtores prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul) Foi publicado no ...
17
Maio
O que é Cédula de Produto Rural (CPR)?
Em artigo, Wellington Pacheco Barros discorre sobre o que é a Cédula de Produto Rural, ou CPR.
28
out
A ilegalidade das cobranças de taxas condominiais antes da entrega do imóvel
As construtoras vêm transferindo a responsabilidade pela taxa condominial aos consumidores/proprietários antes da entrega do imóvel.
30
abr
A ilegitimidade da lei
"No sistema fechado adotado pelo direito brasileiro a lei é a expressão da vontade geral porque criada pelos representantes eleitos pelo povo". Leia o artigo completo.