Compra
30
abr
As construtoras vêm transferindo a responsabilidade pela taxa condominial aos consumidores/proprietários antes da entrega do imóvel.
17
abr
O número de novos empreendimentos imobiliários cresceu acintosamente nos últimos anos, gerando recordes nas vendas de apartamentos.
03
abr
A cláusula contratual que fixa cobrança de condomínio quando da expedição do habite-se, ou seja, antes da posse do consumidor no imóvel, vem sendo considerada pela jurisprudência como abusiva.
21
fev
O que é o direito agrário? O que é o direito ambiental. Essas são perguntas que até mesmo os iniciados na ciência jurídica têm dificuldades em responder. Como este artigo é escrito para os não-juristas, antes de se conceituar e de se e estabelecer as diferenças entre estes dois ramos do direito brasileiro é preciso que se defina o próprio conceito de direito.