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Albenir Querubini

OAB/RS sob nº 123.226
  • 51 99380-7167
  • albenir@wba.adv.br

Áreas de atuação

Direito Agrário e aplicado ao Agronegócio
Contratos
Demandas envolvendo meio ambiente agrário
Direito Civil
Recursos Cíveis

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ALBENIR QUERUBINI

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Natural de Rosário do Sul/RS, tornou-se ao longo dos últimos anos um dos mais renomados profissionais das áreas do Direito Agrário e Agronegócio do país, sendo apontado como um dos responsáveis pela atual retomada do ensino e estudo do Direito Agrário no Brasil pela perspectiva do chamado 2º Ciclo do Agrarismo. 

Destacou-se pelos trabalhos de ensino e divulgação teórica da matéria, sendo um dos professores de Direito Agrário mais requisitados para palestras e lecionando nos principais cursos de especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do Brasil, em diferentes instituições.

Albenir Querubini chegou agregando grande diferencial de conhecimento especializado e experiência técnica para a solução de demandas jurídicas complexas do agronegócio.

Experiências

Na área acadêmica foi o idealizador e Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, curso pioneiro que marcou o ressurgimento do estudo da disciplina no Brasil, com o enfoque aplicado ao Agronegócio.

Atualmente, é Professor convidado no curso de Pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil Empresarial” da Faculdade de Direito de Franca – FDF, lecionando a Disciplina de Direito aplicado ao Agronegócio; Professor convidado do Curso de Extensão em “Contratos do Agronegócio: Teoria Geral, Perturbações e Jurisprudência” e da Pós-graduação em “Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais” do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, lecionando a Disciplina de Contratos Agrários; e Professor convidado da “Pós-Graduação em Direito aplicado ao Agronegócio” do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, lecionando disciplina de Direito Agrário.

Foi professor na Pós-Graduação de Direito Imobiliário e Direito Civil no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter (Canoas e Porto Alegre), lecionando disciplinas de Contratos Agrários, Responsabilidade Civil Ambiental e Contratos Eletrônicos; e da Pós-Graduação da Universidade do Vale do Taquari – Univates (Lageado/RS), lecionando disciplina de Juizados Especiais Federais e Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais.

Antes da Advocacia, foi servidor público concursado do Poder Judiciário Federal, tendo sido  oficial de gabinete, atuando no Gabinete de Admissibilidade dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Gabinetes de Turmas Recursais do Juizados Especiais Federais e Vara Federal de Santa Maria, trabalhando com matérias cíveis, direito administrativo, execução fiscal e direito tributário e direito previdenciário, possuindo grande experiência em recursos, sistema recursal e admissibilidade recursal. 

No campo institucional, é membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU (com sede em Pisa – Itália) e membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários (instituição de abrangência nacional, com sede administrativa em Porto Alegre/RS).

É um dos coordenadores do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com) e DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), integrante do Blogue internacional De Lege Agraria Nova, idealizador do Projeto Direito Agrário Levado a Sério e mentor da Liga Universitária de Agraristas – LUA.  

Publicações

Possui uma série de publicações, tendo participações em revistas, obras coletivas e  individuais, com destaque para as seguintes publicações:

 

Livros e obras coletivas:

 

– Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários (Editora LEUD, 2013 – escrito em coautoria com Cassiano Portella Ceresér)

– O regramento jurídico das Sesmarias (Editora LEUD, 2014)

Desenvolvimento de Contratos Agrários – arrendamento e parcerias rurais (2011)

– O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988 (Editora Thoth, 2018 – foi coordenador)

Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988 (Editora Thoth, 2018 – foi coordenador)

Guia jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada 2021 (2021)

 

Artigos

Os Ciclos do Agrarismo e o Direito Agrário brasileiro

O Direito Agrário Brasileiro e a sua relação com o Agronegócio

El Derecho Agrario brasileño y su relación con el agronegocio

Retrospectiva jurídica do agronegócio em 2020

A redação dos contratos agrários

Arrendamento rural de imóveis públicos à luz da Constituição Federal de 1988

O uso do imóvel agrário na parceria rural

Índices de reajustamento dos contratos agrários de arrendamento rural

 Anotações sucintas e comentadas sobre as alterações da legislação dos contratos agrários e a falsa parceria

A fixação do preço do arrendamento em produtos

Processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

O solo e a atividade agraria

A família enquanto instituto de Direito Agrário

Do uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais

A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro

As novas modalidades de crédito rural 

– A compra e venda internacional de gado vivo entre Países: O contrato enquanto fato social, a relação contratual externa e a relativização dos efeitos contratuais 

Imóvel Agrário localizado em área urbana e a inconstitucionalidade superveniente da legislação municipal que cobrava IPTU

 Estudo sobre a função ambiental da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro

Inconsistências no CAR podem configurar crime ambiental

Regulamentação do Novo Código Florestal – artigo: “Decreto 8.375/2014 é um avanço positivo para o setor da silvicultura”

Os recursos minerais segundo a classificação dos bens ambientais e suas implicações jurídicas

El Derecho Agrario brasileño y sus aportes a la concreción de los objetivos previstos en la Agenda 2030 de la ONU

Testamento Cerrado

O direito brasileiro e a inovação na consolidação de um sistema de precedentes recursais

O Iluminismo Jurídico em Portugal e a Reforma Pombalina

Considerações sobre a Teoria do Ordenamento Jurídico: Uma proposta de diálogo entre Santi Romano, Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Ruy Cirne Lima

Minha formação

Graduação e Especializações

2006

BACHAREL EM DIREITO

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

2008

ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL

Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

”2012″

”Mestre

”Mestre

”Árbitro

”Árbitro

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