Direito

28
out
Em artigo, Wellington Pacheco Barros discorre sobre o que é a Cédula de Produto Rural, ou CPR.

30
abr
As construtoras vêm transferindo a responsabilidade pela taxa condominial aos consumidores/proprietários antes da entrega do imóvel.

19
mar
A ilegitimidade da lei
- Por:WBA
- Direito
“No sistema fechado adotado pelo direito brasileiro a lei é a expressão da vontade geral porque criada pelos representantes eleitos pelo povo”. Leia o artigo completo.