Direito
28
out
Em artigo, Wellington Pacheco Barros discorre sobre o que é a Cédula de Produto Rural, ou CPR.
30
abr
As construtoras vêm transferindo a responsabilidade pela taxa condominial aos consumidores/proprietários antes da entrega do imóvel.
19
mar
“No sistema fechado adotado pelo direito brasileiro a lei é a expressão da vontade geral porque criada pelos representantes eleitos pelo povo”. Leia o artigo completo.
07
dez
Em novo artigo, o Dr. Wellington Pacheco Barros discorre sobre o direito e a constituição, utilizando da teoria Kelsiana no decorrer do texto.