STJ
21
fev
O que é o direito agrário? O que é o direito ambiental. Essas são perguntas que até mesmo os iniciados na ciência jurídica têm dificuldades em responder. Como este artigo é escrito para os não-juristas, antes de se conceituar e de se e estabelecer as diferenças entre estes dois ramos do direito brasileiro é preciso que se defina o próprio conceito de direito.
15
fev
O que é o direito agrário? O que é o direito ambiental. Essas são perguntas que até mesmo os iniciados na ciência jurídica têm dificuldades em responder. Como este artigo é escrito para os não-juristas, antes de se conceituar e de se e estabelecer as diferenças entre estes dois ramos do direito brasileiro é preciso que se defina o próprio conceito de direito.
23
jan
O Ministro Moura Ribeiro, da Terceira Turma Superior Tribunal de Justiça, confirmou, monocraticamente, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que determinou que uma construtora devolva 90% do valor pago por rescisão de contrato de apartamento (distrato).