direito do consumidor
19
jan
Em razão das férias que se aproximam, um grande contingente de pessoas devem se deslocar para dentro e fora do país, aumentando a demanda de voos para as companhias aéreas. Esse fato pode gerar falhas no serviço aéreo, principalmente, com relação aos atrasos de voos e extravios de bagagem.
06
out
A Lei 8.024/1990, que aprovou a Medida Provisório nº 168, implantou o chamado “Plano Collor”, determinando que os saldos em cruzados das cadernetas de poupança, superior ao limite de NCZ$ 50.000,00, fossem transferidos ao Banco Central, com devolução previstas para iniciar em 16 de setembro de 1991, em doze parcelas mensais iguais e sucessivas.