WBA Versão #01, atualizada em julho de 2024.
O Wellington Barros Advogados Associados (“WBA”) valoriza a sua confiança e respeita seriamente a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Neste contexto, esta Política de Privacidade (“Política”) foi criada com o intuito de informar com clareza e transparência como o WBA capta e utiliza seus dados, bem como quais os direitos que você tem sobre eles e como pode exercê-los.
Esta Política é aplicável ao processamento de dados pessoais realizado pelo WBA no site institucional www.wba.adv.br que você nos fornece quando preenche nosso Formulário de Contato.
O conteúdo disponibilizado no nosso site institucional não se destina a crianças ou adolescentes. Por esta razão, não realizamos avaliação etária e não são coletados, intencionalmente, dados pessoais de menores.
É importante que você faça uma leitura atenta desta Política para compreender todos os critérios de tratamento dos seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso site e fornecer os seus dados, você concorda e se vincula a esta Política de Privacidade e suas eventuais alterações.
(i) Confirmação da existência de Tratamento;
(ii) Acesso aos dados;
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(vii) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
(ix) Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do artigo 8º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para atender às requisições acima, empreenderemos todos os esforços razoáveis no menor tempo possível, mas você deve estar ciente de que poderá ocorrer:
(i) Eventual atraso no atendimento por fatores justificáveis, tais como a complexidade da requisição;
(ii) Rejeição de sua requisição por motivos formais (por exemplo, caso você não consiga comprovar a sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de eliminação de dados que podem ser mantidos por força de lei ou regulamentação).
Para qualquer hipótese de impossibilidade de atendimento de sua requisição, o WBA apresentará os devidos motivos.