WBA Artigo O que é cédula de produto rural?

O que é Cédula de Produto Rural (CPR)?

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A Cédula de Produto Rural foi criada como fonte alternativa de financiamento ao produtor rural ou de suplemento de crédito devido a escassez de recursos para aplicação no crédito rural.

A concessão de crédito rural pelo agente financeiro tem limitações. Primeiro, porque a remuneração incidente sobre a importância emprestada era fortemente subsidiada pelo Governo através de taxas de juros que não ultrapassava os 9% ao ano e, segundo, em decorrência desse fato, o crédito é absolutamente vinculada a uma exploração rural.

Embora no contexto maior a CPR esteja também vinculada um crédito rural a grande diferença é que, nela, não se questiona as razões que levaram o produtor rural a emiti-la, podendo, no entanto, servir para o custeio, o investimento, a comercialização ou industrialização de produtos rurais, como os títulos de crédito rural, ou simplesmente como forma de alavancar dinheiro para a implementação de atividades do produtor rural não vinculadas à sua atividade rural.

Dessa forma é possível, em resumo, afirmar-se que, ainda que seu nascimento tivesse com o objetivo a circunstância de poder se inverter a lógica comercial de que primeiro é preciso plantar para somente depois vender, os fatos da vida demonstraram que a CPR constitui-se em um poderoso instrumento de captação de recursos para canalizá-los, direta ou indiretamente, ao financiamento para o homem do campo já que adquiriu versatilidade de circulação tanto no mercado financeiro como no mercado de capitais.

 


wellington pacheco barros advogado
Wellington Pacheco Barros, OAB/RS Nº 6.103
Professor de pós-graduação e desembargador aposentado do TJ/RS, advogado e autor de obras jurídicas.
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