A função social do direito
Em artigo, Wellington Pacheco Barros debate a questão “para que serve o Direito?” e responde explana as questões que envolvem a função social do direito.
26
set
O Direito “É” ou “DEVE SER”?
Quando a estrutura econômica da nação passa por uma metamorfose completa através da ação do Estado, que se utiliza do Direito como instrumento do seu agir.
03
set
Os limites da necessidade da lei
O advogado Wellington Pacheco Barros questiona, em artigo, sobre os limites da necessidade da lei e sua importância nas relações sociais.
16
ago
A eficácia social da lei
Neste artigo, o Dr. Wellington Pacheco Barros fala sobre a eficácia social da lei e sobre o ato de legislar.