A função social do direito

Em artigo, Wellington Pacheco Barros debate a questão “para que serve o Direito?” e responde explana as questões que envolvem a função social do direito.

O Direito “É” ou “DEVE SER”?

Quando a estrutura econômica da nação passa por uma metamorfose completa através da ação do Estado, que se utiliza do Direito como instrumento do seu agir.

Os limites da necessidade da lei

O advogado Wellington Pacheco Barros questiona, em artigo, sobre os limites da necessidade da lei e sua importância nas relações sociais.

A eficácia social da lei

Neste artigo, o Dr. Wellington Pacheco Barros fala sobre a eficácia social da lei e sobre o ato de legislar.
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