Soluções jurídicas em Direito Ambiental

As regulações ambientais são complexas, abrangentes e se aplicam a uma ampla gama de atividades.

Sua rigidez no nível federal, estadual e mesmo local é bastante conhecida. Entender a complexidade de tais regulações ambientais e contorná-las é um elemento fundamental para avaliar os riscos jurídicos e elaborar as estratégias no âmbito de toda a atividade empreendedora.

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Prevenção para preservação do meio ambiente

O escritório atua fortemente na questão da prevenção ambiental, em razão da diversidade de legislação atinente ao tema, muito embora a atuação se dê também no contencioso. A prevenção não é só importante para preservação do meio ambiente, mas também para a preservação da atividade produtiva. A antecipação do que o direito impõe pode ser muito mais interessante economicamente do que eventual reparação de um dano.

Ações típicas relacionadas à atividade ambiental

Nesse sentido, sempre visando o desenvolvimento sustentável da atividade produtiva, a WELLINGTON BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS presta os mais diversos serviços no assessoramento ambiental tais como:

> Defesas administrativas e judiciais em autuações administrativas (multas ambientais);

> Elaboração de pareceres;

> Análise de passivos ambientais;

> Auxílio no processo de licenciamento ambiental;

> Assessoria para elaboração e acompanhamento de Termos de Ajuste de Conduta – TAC; e

> Representação administrativa nos órgãos públicos “ambientais”.

Através de uma prestação de serviços de integração de duas das suas áreas de atuação, o escritório oferece ainda uma a análise jurídica “agroambiental” da atividade rural, visando que o empreendedor tenha maior resultado, preservando o meio ambiente.

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Áreas de Atuação

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Direito Agrário

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Direito Ambiental

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Direito Administrativo

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Direito Civil

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Direito Eleitoral

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Direito Imobiliário

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Direito do Consumidor

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Direito de Família

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Atuação em Tribunais Superiores

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